segunda-feira, 15 de outubro de 2018

O que é e para que serve o PNLD?

Como havia dito anteriormente, eu quero fazer um resumo sobre os livros do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), mas antes é preciso compreender o que é, por qual motivo e como foi criado o PNLD.


O PNLD se baseia no Decreto 9099 de 18 de Julho de 2017, o qual garante dentro de 3 capítulos todas as atribuições contempladas. No geral, o programa visa distribuir por todo o território nacional livros das disciplinas que enquadram deste o Ensino Fundamental até o Ensino Médio público. Entretanto, existe também a cobertura do programa para instituições filantrópicas e ongs que se vinculam ao governo. Dentre o material didático que o PNLD trabalha, estão enquadrados os livros de todas as disciplinas, além de materiais como os dicionários e softwares educacionais.

O histórico do PNLD é de 1929, sendo que não tinha denominação, sendo que, até 1995 o programa não possuía uma regularidade tanto temporal, organizacional, quanto de séries e disciplinas que poderiam ser contempladas com os livros. Atualmente, o PNLD é o maior sistema de distribuição de algum material pelo Brasil, sendo que supera até mesmo a distribuição de vacinas. Todo o procedimento de logística é encabeçado pelos Correios e cobre mais do que 140 mil escolas por todo o Brasil. Vale ressaltar ainda que o estado de SP recebe os livros, entretanto se utiliza dos chamados "caderninhos", que em teoria auxiliam na contextualização e na construção de aulas por parte dos professores.

O processo de atualização do material didático se dá de forma periódica em ano sim e ano não, sendo que para isso, os livros são analisados por uma junta de especialistas vinculados ao governo, com a finalidade da escolha dos melhores materiais. Para a adição de obras ao PNLD, os autores devem anexar no sistema do MEC o material, para que haja a análise do conteúdo, o qual já é estudado previamente para que uma obra não se destoe bruscamente da outra. 

No que tange as escolas, elas atualmente possuem autonomia para a escolha das obras que serão utilizadas, desde que os professores das disciplinas e o diretor da escola, analisem e indiquem o material que se adeque melhor ao projeto pedagógico da sua instituição de ensino. 

No que se refere ao financiamento de todo os material do PNLD, existe um órgão de fomento competente, denominado FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimentos da Educação), que repassa o dinheiro para a confecção do material, assim como, de sua distribuição.

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